Política de Privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DA DIASAUDE
Nós e o nosso compromisso:
A Diasaúde – Unidade Privada de Saúde, Lda, é uma empresa constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas, e que aqui doravante se designará por DiaSaude, que se dedica a prestação de serviços na área da saúde.
Tendo em conta a proporcionalidade e adequação impostas pela capacidade de alocação dos recursos e meios técnicos ao seu alcance, a DiaSaude está profunda e genuinamente comprometida e empenhada em dar proteção aos seus clientes e colaboradores regulares ou ocasionais, bem como dos utilizadores dos nossos diversos suportes e plataformas, físicas ou digitais, mormente dossiers em papel, ficheiros digitais e websites em uso ou a implementar, no que diz respeito à sua privacidade e ao tratamento e circulação dos seus dados pessoais.
Responsável pelo tratamento de dados
A Diasaúde – Unidade Privada de Saúde, Lda, é a entidade jurídica responsável pelo tratamento dos dados recolhidos através do presente website.
Morada: Rua José Cardoso Vieira de Castro, Nº 491 4820-279 Fafe
NIPC: 507522419.
O Grupo DiaSaude:
O nosso “grupo empresarial” ou “grupo de empresas envolvidas numa actividade empresarial conjunta”, tal como estes conceitos resultam definidos e considerados pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, designadamente nos seus artº. 4º., als. 19) e 20), é composto por 3 sociedades comerciais, a saber Diasaúde – Unidade Privada de Saúde, Lda., Clinimefa – Serviços de Assistência Médica S.A., C.F.F.-Clínica Fisiátrica de Fafe Lda.,
Abrangência pessoal e material da presente Política de privacidade:
A presente política de privacidade obriga a DiaSaude exclusivamente no que concerne aos dados pessoais que recolha, trate e faça circular no âmbito da interação com o presente website.
A razão de ser e a publicitação desta Política de Privacidade:
Para além de a implementar nos seus processos organizativos, a DiaSaude redigiu a presente Política de Privacidade com o objetivo de disponibilizar, dar a conhecer e publicitar instrumento explicativo das regras gerais de privacidade e tratamento dos dados pessoais que recolhe, sempre no estrito cumprimento da Legislação atinente.
A DiaSaude reserva-se expressamente o direito de, a todo o tempo, alterar a presente Política de Privacidade, sendo o resultado devidamente publicitado pelos mesmos meios.
Conceito de dados pessoais:
Por dados pessoais entender-se-á qualquer informação ou registo, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte ou formato, designadamente som, imagem, escrito, quirógrafo ou caraterística, relativa a pessoa singular identificada ou identificável.
Considera-se identificável a pessoa que consiga ser direta ou indiretamente identificada por referência a um ou mais dados pessoais específicos, isoladamente considerados ou conjugados entre si, mormente da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, étnica, cultural, geográfica, social ou a sua localização.
Tipos de dados pessoais recolhidos e tratados:
No âmbito do uso do presente Website a DiaSaude recolhe e trata, designadamente:
- Dados pessoais necessários à prestação de serviços aos seus clientes, tratando neste âmbito dados como o nome, a morada, o número de telefone e o endereço de correio eletrónico entre outros estritamente necessários, proporcionais e lícitos para responder às solicitações.
- Dados pessoais necessários à execução de diligências pré contratuais tratando neste âmbito dados de identificação, de contacto e dados relativos à vida profissional disponibilizados pelo candidato.
- Dados pessoais necessários ao cumprimento de obrigações legais.
- Todos os dados pessoais necessários ao exercício dos direitos da DiaSaude no âmbito das relações aludidas nos itens anteriores, e na prossecução da sua atividade e interesse legítimo.
Sem embargo do cumprimento de normas legais, ou ordens legítimas provindas de autoridade competente, relativamente à conservação e transmissão de dados, a DiaSaude procede somente ao tratamento de dados pessoais necessários à sua atividade, na justa e estrita medida exigida pela natureza da relação contratual ou de outra natureza, estabelecida com o titular desses dados, ou do consentimento deste, prévio, legítimo, lícito e informado, eventualmente existente.
Momento e modo de recolha dos dados pessoais:
A DiaSaude recolhe os dados pessoais quando o utilizador do website os fornece em local e para motivo devidamente definido.
O nosso website pode recolher candidaturas espontâneas, pedidos de adesão, pedidos de marcações, formulários de contacto e consultar resultados clínicos, onde os utilizadores são encaminhados para um site do laboratório em que foram efetuados os estudos. É ainda possível, através de um login previamente criado presencialmente nas instalações da DiaSaude, aceder aos mesmos. Os pedidos e os formulários serão enviados diretamente para o nosso servidor de email através de uma ligação encriptada ficando apenas disponíveis para o nosso responsável dentro de cada departamento. Sempre que necessário, a informação será disponibilizada para avaliação e tratamento por um responsável por cada departamento específico para se proceder ao seu tratamento.
Alguns dados pessoais são de recolha obrigatória e necessária para o início normal e legal desenvolvimento da referida relação ou colaboração, pelo que na falta ou insuficiência desses dados, esta não se iniciará nem prosseguirá, sendo que, neste caso, a DiaSaude informará o titular dos dados dessa natureza obrigatória e necessária.
Em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade para além daquela para a qual foi dado o consentimento pelo titular, sendo este necessário, ou para a finalidade lícita e legítima que fundou a recolha.
Finalidades da recolha e tratamento dos dados pessoais:
No geral, os dados pessoais recolhidos visam a gestão de clientes e candidatos no âmbito da implementação de diligências pré-contratuais, comunicações decorrentes da prestação do serviço, a realização de estudos de mercado e/ou inquéritos de satisfação, a gestão de reclamações, cumprimento de obrigações legais e para as demais finalidades para as quais a Lei reconheça à DiaSaude interesse legítimo.
Aquando da recolha dos dados, ou quando o solicitar, será informado com mais detalhe sobre o tratamento que fizermos dos seus dados.
Prazos de conservação dos seus dados pessoais:
Sempre que exista exigência legal especifica que obrigue a conservar os dados por um período de tempo mínimo, será este observado pela DiaSaude.
A DiaSaude manterá os seus dados pessoais armazenados durante o período de tempo mínimo e estritamente necessário à finalidade para a qual a informação é recolhida e tratada, após o que os eliminará.
Os dados recolhidos no âmbito de marcação de consulta, quando a mesma não venha a ser efetivada, serão apagados no prazo máximo de 3 meses.
Direito de acesso, retificação, oposição, apagamento, limitação e portabilidade dos seus dados pessoais:
É pela DiaSaude garantido ao titular dos dados pessoais, o direito de acesso, retificação, oposição, apagamento, limitação e portabilidade dos seus dados pessoais.
O exercício destes direitos pode ser exercido através do telefone 253 494 784 (chamada para rede fixa nacional), ou mediante comunicação escrita remetida para o endereço postal sita Edifício Dia Saúde, Rua José Cardoso Vieira de Castro, nº 491 4820-269 Fafe ou eletrónico geral@diasaude.com.
Caso considere pertinente, pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de dados – Av. D. Carlos I, 134 – 1.º, 1200-651 Lisboa – Tel: +351 213 928 400 – Fax: +351 213 976 832 – e-mail: geral@cnpd.pt
Medidas que adotamos com vista à segurança dos seus dados pessoais:
A DiaSaude observa as melhores práticas, para o que adota as medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para tal aprovado e implementado exigente plano de conformidade com os objetivos, a Lei e o interesse dos titulares dos dados pessoais, capaz de acautelar a proteção dos dados que nos são disponibilizados por todos quantos de algum modo se relacionam connosco, de modo a protegê-los contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Assim, o(s) formulário(s) de recolha de dados pessoais digitais ou em papel, sejam os preenchidos nas instalações físicas da DiaSaude sejam no(s) website, (sendo que estas obrigam a sessões encriptadas do Browser) seja junto de algum dos colaboradores da DiaSaude, ficam armazenados de forma segura nos nossos repositórios físicos e sistemas digitais.
Todos os dados pessoais que nos cede sobre si, encontram-se num Datacenter da própria DiaSaude, ou de um seu subcontratante, a coberto de todas as medidas de segurança físicas e logísticas avançadas, que entendemos serem indispensáveis à proteção dos seus dados pessoais.
Apesar destas medidas de segurança, alertamos todos quantos navegam na Internet que devem adotar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar que utiliza um PC e um Browser atualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e, certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.
Sempre que, na prossecução legítima e lícita dos objetivos da atividade da DiaSaude, esta adote medidas de monitorização dos seus colaboradores, mormente no que concerne ao controlo de acesso, dos horários de trabalho, das tarefas e produtividade, da circulação e transporte, não só os visados terão conhecimento prévio da respetiva implementação – sendo-lhe, sempre que legalmente necessário e lícito, solicitado o respetivo consentimento – como as ferramentas para o efeito usado assegurarão o mesmo nível segurança dos dados pessoais por elas recolhidos e tratados.
Do referido plano de conformidade e segurança faz parte a existência em funções de um Encarregado de Proteção de Dados Pessoais designado, a quem incumbe, entre o mais, verificar esta Política de privacidade, manter claras as regras de tratamento de dados pessoais e comunicar com as autoridades de controlo, garantindo a todos quantos confiam à DiaSaude o tratamento dos seus dados pessoais, o conhecimento efetivo do modo como esta os trata e quais os direitos que lhes assistem nessa matéria.
Comunicação de dados a outras entidades, subcontratantes ou terceiros:
A DiaSaude pode recorrer a subcontratantes para efeito de recolha e tratamento de dados, com as mesmas finalidades que aquela visa, obtendo dessas entidades por via contratual, garantia de reputação e obrigação de desenvolver as medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados e assegurar a defesa dos direitos dos titulares. Em certas circunstâncias determinadas por Lei, determinados dados pessoais poderão ter de ser comunicados a autoridades públicas, como por exemplo autoridade tributária, tribunais e forças de segurança.
Deste modo, qualquer dessas entidades subcontratadas tratará os dados pessoais dos nossos Clientes, em nome e por conta da DiaSaude, sob obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais adequadas ao risco de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Comunicação de dados à Medifafe:
O uso deste website pode implicar a transmissão de dados à entidade Medifafe – Clínica de Medicina Dentária Lda (NIPC: 503089893), a pedido do utilizador. Quando tal ocorrer o utilizador será devidamente informado.
Transferência de dados pessoais:
A prossecução da atividade da DiaSaude pode implicar a transferência dos seus dados para fora de Portugal.
Nesta eventualidade a DiaSaude cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da fiabilidade e adequabilidade do País de destino no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.
